Visão jurídica do paralelo entre violência doméstica e feminicídio: estudo dos impactos e incidências no Estado de Mato Grosso com ênfase na cidade de Cuiabá

Abstract

O presente trabalho apresenta uma análise acerca da violência doméstica e do feminicídio no Estado de Mato Grosso e na cidade de Cuiabá. Inicialmente é necessário estudar de forma aprofundada sobre ambos os temas, pois caminham em uma linha tênue e com raciocínio semelhante. Por isto, é impossível falar somente de um sem destacar o outro. Assim sendo, no decorrer do trabalho é analisado que a violência doméstica é uma questão social alarmante que afeta milhares de mulheres em todo o mundo, incluindo o estado de Mato Grosso e sua capital. Por outro lado, o feminicídio é um problema complexo, pois envolve a causa morte, não ocorrendo de forma imediata, mas é resultado de uma série de violências contra a mulher, que se tornam cada vez mais frequentes e graves, culminando na morte da vítima. Posto isso, é necessário investigar se o estado de Mato Grosso e a cidade de Cuiabá possuem medidas de enfrentamento a violência doméstica e feminicídio? Como estão sendo implementadas tais medidas? Qual é a eficácia dessas medidas no que tange a redução da violência doméstica e feminicídio? Tem desafios enfrentados na aplicação e execução dessas iniciativas? Quais são? Para responder tais questionamentos é preciso compreender a taxa de violência doméstica estado de Mato Grosso e na cidade de Cuiabá, analisando as medidas de enfrentamento estabelecidas pela Lei Maria da Penha e as iniciativas de combate em vigor. Diante da análise das medidas de enfrentamento da violência doméstica apresentadas pela Lei Maria da Penha e das iniciativas de combate em vigor em Cuiabá e no estado de Mato Grosso, é evidente que a violência contra as mulheres continua sendo uma questão preocupante e de grande magnitude. Embora haja avanços na legislação e nas políticas públicas, ainda existem desafios significativos a serem superados, incluindo a efetiva implementação das medidas de proteção, a conscientização da sociedade e a desconstrução de estereótipos de gênero arraigados. Portanto, é fundamental um esforço contínuo e conjunto de todos os setores da sociedade para promover a igualdade de gênero, prevenir a violência doméstica e garantir o pleno respeito aos direitos e à dignidade das mulheres.