Abstract:
Este Trabalho de Conclusão de Curso tem por finalidade investigar através de estudos
realizados por artigos, quais são os direitos dos usuários com Transtorno do Espectro Autistas
dentro do Sistema Único de Saúde, direitos dos quais são garantidos por várias leis e políticas
públicas. Foi realizada uma pesquisa de caráter bibliográfico acerca do tema, por meio de
pesquisas com as palavras-chave em artigos científicos, revistas online, Scielo e Pepsic. A
pesquisa possui como objetivo apresentar o que é e como funciona o Sistema Único de Saúde
e quais os direitos são regulamentados para os portadores do Transtorno do Espectro Autista
(TEA). Conclui enfatizando a importância do diagnóstico nas crianças, no qual podem realizar
terapias com a equipe e principalmente com o profissional da área de psicologia, entretanto, é
de extrema importância a capacitação dos profissionais para que estejam preparados para
trabalhar com esse público de maneira eficaz.
