Abstract:
O objetivo desse trabalho é demostrar as vantagens que a holding familiar traz como ferramenta
de planejamento sucessório, comparado com os outros institutos, e que não é a solução para
todos os problemas, uma vez que, cada caso é único, e temos que analisar as especificidades de
cada um. Tem-se a holding familiar como instrumento para facilitar e agilizar os processos de
inventários ou doação, uma vez que, quando se trata de herança tudo se torna mais burocrático
e oneroso, isto pode levar a infindáveis processos e prejuízos aos herdeiros. Assim, pretendese descrever e analisar a relação da holding familiar com o direito sucessório e,
consequentemente demonstrar a importância de uma holding familiar no planejamento
sucessório. Por meio do estudo dos aspectos societário, sucessório e tributário desse
instrumento, descrevendo conceito, classificações e fazendo uma análise pormenorizada sobre
este instituto. Procura esclarecer sobre a importância do planejamento sucessório examinandose as modalidades de sucessão. Ademais, busca demonstrar especificamente os elementos
tributários evidenciando pontos que visam diminuir a carga tributária. As respostas são
devidamente pesquisadas na Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil,
Código Tributário Nacional e ainda nas legislações específicas, buscando responder
questionamentos através da observação e exame de estudos e apuração apontadas sobre o tema.
Por meio do procedimento monográfico utiliza-se a pesquisa exploratória, sendo os temas
abordados mediante a utilização de procedimentos técnicos de pesquisa bibliográfica, e
documental, através de livros e artigos científicos.
