Inicialmente destaca-se que, a tanatologia é a divisão da Medicina Legal onde se trata a compleição científica do óbito sobre todo seu entrelinhamento. Embora a morte seja algo que aconteça de forma não esperada, ela tem ...

O presente trabalho busca estudar a figura do psicopata na sociedade e a responsabilização dada aos crimes cometidos por esses indivíduos na esfera criminal. Inicialmente os estudos estarão relacionados à definição da ...

O trabalho infantil é caracterizado como qualquer atividade econômica ou de sobrevivência, independentemente de remuneração, realizadas por crianças ou adolescentes, exceto quando se tratar de contratação de aprendizes, ...

O presente trabalho tem como fito trazer à baila uma discussão sobre o fenômeno do aumento nos casos de violência psicológica cometidos contra à mulher no ambiente familiar, tanto é notável que foi implementada a lei ...

O estelionato sentimental é um tema muito importante, haja vista ser assunto novo nos tribunais, logo pouco se sabe e muito se discute sobre essa problemática, pois, o que configura o estelionato sentimental e competência ...

A reforma agrária e regularização fundiária são de grande importância para o país, dessa forma é interessante ser apresentado o conceito, no qual para reforma agrária seria um conjunto de medidas administrativas e jurídicas ...

É indubitável que o instituto internacional do refúgio é de suma importância, haja vista que visa garantir a proteção de forma ampla às pessoas que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade. O Brasil assumiu o ...

Nos tempos atuais a utilização da internet para publicações bem como meio de se expressar, se tornou muito corriqueiro, com essa inovação, a conectividade bem como a abrangencia de ouvintes, leitores dentre outros é muito ...

A lei 11.340/06 mais conhecida como Lei Maria da Penha, se deu por conta de fortes fatores agressivos a qual ocorreu com a Senhora denominada Maria da Penha, por muitos anos, vinha sofrendo agressões e com muitos anos ...

Discutir sobre o dolo bem como a culpa no crime de homicídio no trânsito sob o a influência do álcool é compreender os avanços que a doutrina vem trazendo para esse crime que muito se vê no dia a dia. Portanto, este ...