Abstract:
O presente artigo tem por objetivo avaliar a importância da perícia na investigação de crimes
contra a vida, pondo em foco esse meio de prova na elucidação dos casos de tal natureza. Essa
atividade é prevista no Código de Processo Penal, sendo fundamental e indispensável para a
elucidação dos crimes que deixam vestígios. É através da perícia que se prova a materialidade
do fato criminoso, onde os estudos são decisivos e as informações passam a ser detalhadas e
comprovadas. O código em questão, em seu artigo 158, mostra a essencialidade do exame de
corpo de delito, não podendo ser suprido pela confissão do acusado. Sendo assim, destacamos
a importância do estudo da perícia criminal por todos os envolvidos no funcionamento da
justiça criminal e por pesquisadores do Direito Penal, bem como a essencialidade da referida
prova no processo penal, tendo em vista que a mesma está alicerçada em bases científicas,
fornecendo ao juiz e aos jurados maior segurança para a decisão. O método utilizado no
presente artigo é o hipotético-dedutivo de abordagem qualitativa, pois, reconhecemos que o
laudo pericial, quando bem elaborado, claro, e minucioso, não deixa dúvidas a respeito da
conduta antijurídica. Por fim, essa área forense trata da verdade real dos fatos, e, com isso,
aplica-se a lei de maneira justa.
