O dolo e a culpa nos casos de capacidade psicomotora alterada com resultado morte sobre a ótica do código de transito Brasileiro

Abstract

Discutir sobre o dolo bem como a culpa no crime de homicídio no trânsito sob o a influência do álcool é compreender os avanços que a doutrina vem trazendo para esse crime que muito se vê no dia a dia. Portanto, este trabalho tem como justificativa a relevância no estudo aprofundado sobre o tema proposto, pois trata-se de crime ainda com correntes doutrinárias e jurisprudências, onde casos não pacificados deixam o criminoso sem a punição adequada para a conduta. Esse trabalho será delimitado com a seguinte pergunta: o que definirá o crime de homicídio no trânsito em relação ao dolo e a culpa? Para que essa pergunta seja devidamente respondida a autora limitou o trabalho em objetivos gerais e específicos, sendo o objetivo geral a desmistificação do tema abordado e os específicos serão, discorrer sobre a evolução e o conceito do dolo e da culpa em relação ao crime destacado, a análise jurídica e doutrinária sobre o presente tema e a correlação do direito atual com o antigo. Por fim a autora se utilizou da metodologia descritiva com fundamentos em Leis, doutrinas pacificadas a favor e contra ao tema proposto bem como sites e julgados.