Abstract:
O presente trabalho terá como objetivo, estudar o tema “A responsabilidade civil por erro
médico”, demonstrando a profissão do médico como essencial para a manutenção do convívio
social. Em especial, a relação médico-paciente está envolta por diversas situações que podem
resultar em um tratamento de sucesso, no entanto, poderá ocorrer consequências insatisfatórias,
ou até mesmo irreversíveis, resultantes de uma ação inadequada que supõe uma inobservância
técnica, denominado de erro médico. Essas relações são exclusivamente contratuais, tendo o
profissional uma obrigação de meio e não de resultado. Neste sentido, busca-se que o
profissional médico preste um serviço consciencioso, atendo e de acordo com as técnicas
científicas disponíveis. Desse modo, a essência desse trabalho será descrever acerca da
problemática do erro médico analisando as variáveis de responsabilidade sob a ótica da
responsabilidade civil e a sua teoria.
