O presente trabalho irá abordar a inconstitucionalidade da execução provisória da pena em sede do Tribunal do Júri, neste contexto, será analisado os marcos históricos bem como os pontos conceituais sobre o tema, não ...

Neste trabalho, propõe-se a apresentar a descentralização do licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso, visando avaliar a implementação da Lei Complementar nº 140/2011 e das Resoluções CONSEMA nº 85/2014 e 41/2021, ...

O objetivo deste trabalho é garantir a proteção do consumidor em comércio eletrônico do Decreto Federal n.º 7.962/2013, quero destacar a prática efetiva e a aplicação rigorosa deste padrão como uma contribuição proteção ...

O trabalho aqui exposto trouxe à tona um importante tema da área criminal, aonde a exploração sexual advindo do tráfico de pessoas tem sido historicamente registrado e que nos dias atuais, apesar da evolução nas leis e ...

O presente trabalho terá como objetivo, estudar o tema “A responsabilidade civil por erro médico”, demonstrando a profissão do médico como essencial para a manutenção do convívio social. Em especial, a relação médico-paciente ...

A utilização de concreto nas obras tem aumentado no mercado de engenharia civil, devido ao constante aumento de construções, dessa forma se torna necessário ter um maior conhecimento sobre o mesmo, afim de trazer qualidade ...

Sabe-se que o permanente aumento demográfico faz com que as ocupações territoriais ocorram de formas mais velozes, desordenadas e ausente de planejamentos. Desta forma, o homem contemporâneo tem como grande desafio ...

As práticas sustentáveis têm feito parte dos debates e preocupações da sociedade contemporânea. Na indústria da construção civil não é diferente. A grande quantidade de resíduos e entulhos derivados das reformas e ou ...

Diante das mudanças atuais na globalização e nos presentes cenários mundiais, as empresas têm buscado meios usando estratégias para aumentar a competitividade e permanecer no mercado. Por isso, faz-se necessário que as ...

Com a intenção de fornecer profissionais com o conhecimento básico na área e o conhecimento mínimo para atuação com profissionalismo, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) inseriu pela resolução CFC n° 853/99, o Exame ...